Política de Privacidade

A EMESCAM (Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e garantir o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao navegar e se inscrever no portal do I Fórum Internacional da Judicialização da Saúde.

1. Coleta de Dados Pessoais

Durante o uso de nosso portal, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de Inscrição e Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, telefone, instituição de origem, profissão/cargo e nível de escolaridade.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site, através do uso de cookies, para fins de métricas e melhorias na usabilidade.
• Dados de Submissão de Trabalhos: Informações acadêmicas e arquivos anexados vinculados à autoria de pesquisas científicas.

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processar sua inscrição e garantir seu acesso ao evento;
• Emitir certificados de participação (25H) e de apresentação de trabalhos;
• Enviar comunicações essenciais sobre o Fórum (alterações na programação, prazos de submissão, avisos técnicos);
• Compor os anais do evento e dar os devidos créditos de autoria acadêmica;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

A EMESCAM não vende, aluga ou cede seus dados pessoais para terceiros para fins comerciais. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nos seguintes casos:

• Com empresas parceiras ou fornecedores de tecnologia essenciais para a operação da plataforma e gestão do evento, os quais também estão sujeitos às rigorosas normas da LGPD.
• Para cumprimento de ordem judicial ou solicitação de autoridades públicas.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por protocolos de criptografia e medidas técnicas de segurança da informação, visando impedir o acesso não autorizado, a perda ou a alteração indevida de seus dados.

5. Direitos do Titular (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar informações incompletas ou desatualizadas;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento (o que pode inviabilizar a sua participação no evento ou a emissão de certificados).

6. Uso de Cookies

Nosso portal utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e coletar dados estatísticos anônimos. Você pode desativar o uso de cookies a qualquer momento ajustando as configurações do seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando adaptações a novas legislações ou mudanças na plataforma. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

8. Contato

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais:

• E-mail: medicina@emescam.br
• Telefone: (27) 3334-3511

Última atualização: Julho de 2026.